Em uma sessão semipresencial marcada por baixa presença no plenário físico e sob críticas da base governista, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), por ampla maioria de 383 votos a 98, o projeto que derruba os decretos do governo federal que elevaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A proposta foi votada virtualmente, com muitos parlamentares fora de Brasília devido ao feriado de São João, e pode ser analisada pelo Senado ainda nesta noite.
A movimentação foi considerada uma derrota expressiva para o Planalto, que esperava mais tempo para articular a base aliada contra a medida. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu ao colocar o projeto em pauta de última hora, na noite anterior.
O texto aprovado susta os três decretos editados desde maio pelo Executivo, que aumentaram as alíquotas do IOF. A versão final da proposta foi relatada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), nome criticado por governistas, mas defendido pela oposição, que articulou a iniciativa como reação ao que consideram uma política fiscal agressiva contra a população.
Segundo estimativas do governo, o aumento do IOF poderia gerar uma arrecadação de até R$ 10 bilhões em 2025. A oposição, no entanto, argumenta que o imposto não deve ser usado como mecanismo arrecadatório e pressiona por cortes de gastos em vez de novos tributos.
Durante a sessão, a base governista tentou retirar a proposta de pauta, mas o pedido foi rejeitado por 349 votos a 104, evidenciando a dificuldade do governo em controlar o Congresso mesmo em temas de impacto fiscal.
A votação dividiu partidos que compõem o núcleo do governo. Apenas o PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede orientaram contra o projeto. Já partidos com ministros no governo, como MDB, PSD, União Brasil, PP e Republicanos, votaram a favor da derrubada dos decretos — uma sinalização de distanciamento em meio a crescentes pressões fiscais e políticas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já indicou que a Casa deve votar ainda hoje a matéria. Se os senadores aprovarem o texto sem mudanças, os decretos serão oficialmente anulados, e voltará a valer o Decreto nº 6.306, de 2007, que regulamentava o IOF antes dos reajustes promovidos pelo governo Lula.
Nos bastidores, o Ministério da Fazenda estuda judicializar a decisão e cobrar compensações por perdas na arrecadação. O ministro Fernando Haddad, que tentou negociar uma “recalibragem” das alíquotas com líderes partidários, não conseguiu evitar o avanço da proposta.
A aprovação em meio a um Congresso esvaziado e a divisão entre partidos aliados aumentam o clima de tensão entre o Executivo e o Legislativo, com reflexos diretos nas contas públicas e no futuro da política fiscal do governo.
