O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) um novo programa que permitirá a hospitais privados e filantrópicos abaterem dívidas tributárias com a União em troca da realização de atendimentos especializados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo Ministério da Saúde, e tem como principal objetivo acelerar a fila de espera por consultas, exames e cirurgias.
Segundo os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), que apresentaram a proposta em entrevista coletiva, o modelo também permitirá que hospitais que não tenham dívidas possam aderir e, nesse caso, acumular créditos tributários que poderão ser usados para descontar impostos devidos ao governo.
Os primeiros atendimentos estão previstos para agosto, com foco inicial nas especialidades de oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A expectativa é que a iniciativa contemple cerca de 1.300 tipos de cirurgias.
As instituições interessadas devem aderir ao programa por meio do Ministério da Fazenda, responsável pela transação tributária. Já o Ministério da Saúde ficará encarregado de aprovar a demanda, acompanhar a execução dos serviços e conceder um certificado que habilita o abatimento ou crédito tributário. Os limites estipulados pelo governo são de até R$ 2 bilhões por ano em abatimentos de dívida e R$ 750 milhões anuais em créditos tributários.
Durante o anúncio, o ministro Padilha comparou a medida ao modelo do ProUni, ressaltando que se trata de uma forma de “transformar dívidas que não são pagas em cuidados de saúde para a população”.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 3.537 instituições de saúde possuem dívidas que totalizam R$ 34,1 bilhões inscritas na dívida ativa da União. Ele destacou que, além de beneficiar os pacientes do SUS, a medida também busca preservar entidades históricas que enfrentam dificuldades financeiras.
A regulamentação da medida será feita por meio de portaria conjunta entre os ministérios da Saúde e da Fazenda, a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. Um painel público de monitoramento também será disponibilizado para acompanhar os atendimentos realizados por meio do programa.
