O anúncio do Governo Federal sobre a zeragem da tarifa de importação do café gerou grande repercussão no setor cafeeiro brasileiro, especialmente entre pequenos e médios produtores. A medida faz parte de um pacote econômico que visa conter a inflação dos alimentos e reduzir o custo de produtos essenciais para o consumidor final. No entanto, produtores e entidades do setor alertam para os impactos negativos dessa decisão.
O que muda com a isenção da tarifa?
Até então, o café importado pagava uma alíquota de 9% sobre o valor de importação. Com a nova medida, esse imposto foi reduzido a zero, facilitando a entrada de café estrangeiro no mercado brasileiro. Além do café, outros produtos tiveram a tarifa de importação zerada, conforme a tabela abaixo:
| Produto | Alíquota anterior | Nova alíquota |
|---|---|---|
| Carne | 10,8% | Zero |
| Café | 9% | Zero |
| Açúcar | 14% | Zero |
| Milho | 7,2% | Zero |
| Óleo de girassol | 9% | Zero |
| Azeite | 9% | Zero |
| Sardinha | 32% | Zero |
| Biscoitos | 16,2% | Zero |
| Massas alimentícias | 14,4% | Zero |
| Óleo de palma | Cota: 65 mil toneladas | Cota: 150 mil toneladas |
O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, acompanhado dos ministros da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil e Secom. Segundo o governo, a decisão tem como objetivo aliviar o impacto da inflação e garantir maior oferta desses produtos no mercado interno.
Reação do setor cafeeiro
Apesar da justificativa oficial, a isenção da tarifa gerou preocupação entre os produtores de café do Brasil. As principais questões levantadas pelo setor incluem:
Concorrência com cafés estrangeiros – A medida favorece a entrada de grãos de países com custos de produção mais baixos e regulamentações ambientais e trabalhistas menos rígidas, colocando o café brasileiro em desvantagem.
Impacto nos preços – Com maior disponibilidade de café importado, os preços do café nacional podem cair, tornando mais difícil para os produtores cobrir seus custos e manter a rentabilidade.
Sustentabilidade ameaçada – O Brasil tem padrões elevados de produção sustentável. A importação de café com critérios menos rigorosos pode afetar a imagem e a valorização do produto nacional.
Falta de previsibilidade – O governo não especificou por quanto tempo a isenção da tarifa permanecerá em vigor, o que gera incerteza para o planejamento dos produtores e da indústria cafeeira.
Entidades do setor, como cooperativas e associações de cafeicultores, afirmaram que estão acompanhando a situação e buscarão diálogo com o governo para garantir que a produção nacional não seja prejudicada.
