O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para 2 de setembro o início do julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de participação em uma trama golpista. A decisão atende a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que havia solicitado a definição de uma data.
Para garantir a conclusão do processo, Zanin convocou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, no período da manhã (das 9h às 12h), além de sessões nos turnos da tarde em 2 e 9 de setembro e uma sessão extra no dia 12, das 14h às 19h. O caso será analisado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e pelo próprio Zanin.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é acusado de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022, manter Bolsonaro no poder e implementar medidas de exceção. As investigações apontam que a articulação incluía a disseminação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral, a elaboração de decretos para instaurar um estado de defesa e até um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.
Os oito réus do chamado núcleo crucial são:
Jair Bolsonaro – apontado pela PGR como líder da trama golpista, acusado de comandar ações para reverter o resultado eleitoral.
Walter Braga Netto – ex-ministro e general da reserva, único preso entre os réus; teria, segundo delação de Mauro Cid, financiado acampamentos e ações golpistas.
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar a comandantes militares um decreto para anular as eleições.
Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição para a tentativa de golpe.
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI, acusado de participar de transmissões que propagavam informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, teria auxiliado juridicamente Bolsonaro; uma minuta do golpe foi encontrada em sua residência.
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, acusado de participar da disseminação de notícias falsas para desacreditar o processo eleitoral.
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator do caso; teria participado de reuniões e trocado mensagens sobre o planejamento do golpe.
As defesas dos acusados apresentaram as alegações finais no dia 13 de agosto, negando qualquer participação em tentativa de golpe e alegando falta de provas. Essa é a última fase antes do julgamento, que poderá resultar em condenações, absolvições ou no adiamento da decisão, caso algum ministro peça vista — hipótese que suspenderia o processo por até 90 dias.
Além do núcleo central, outros três grupos investigados por participação na tentativa de golpe ainda estão em fases anteriores do processo e não têm data marcada para julgamento.
