O governo federal apura se criptomoedas foram utilizadas por entidades e associações para ocultar o desvio de recursos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A suspeita foi revelada nesta terça-feira (20) pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, durante entrevista à imprensa.
Segundo o ministro, o rastreamento dos valores desviados está em curso, com foco especial em corretoras de criptomoedas. A investigação ocorre após a deflagração de uma operação que identificou fraudes sistemáticas envolvendo descontos indevidos em contracheques de aposentados e pensionistas.
“No pedido de bloqueio que fizemos, solicitamos ao juízo que o rastreio seja feito a partir de corretoras de criptomoedas, para entender por onde esse recurso passou, caso tenha sido utilizado nesse formato”, explicou Messias.
A AGU já pediu o bloqueio de bens de pelo menos 12 entidades associativas suspeitas de envolvimento no esquema. A estimativa de prejuízo aos cofres públicos, segundo a Polícia Federal, é de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Fraudes com desconto em folha
As investigações revelaram que diversas associações cadastravam aposentados e pensionistas sem autorização, utilizando assinaturas falsificadas para aplicar mensalidades e cobranças indevidas diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. Parte das entidades também é suspeita de pagar propinas e operar como “fachadas” para os esquemas ilícitos.
A gravidade da situação levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em abril, após operação da PF que afastou servidores e prendeu seis suspeitos ligados ao esquema.
Fim do desconto em folha está em avaliação
Diante das fragilidades reveladas pelo caso, o governo federal avalia extinguir o modelo de desconto em folha para repasses a entidades. A proposta é permitir que associações utilizem mecanismos alternativos, como Pix ou transferências bancárias, para arrecadar mensalidades diretamente de seus associados.
“Há uma avaliação de que o risco e a fragilidade do sistema atual não compensam. Estamos analisando com cuidado, mas é possível que o governo anuncie uma decisão sobre esse modelo em breve”, afirmou Messias.
Segundo ele, o modelo atual de repasses via folha de pagamento facilita fraudes e reduz o controle sobre a destinação dos valores.
Dois grupos de fraude
As apurações da AGU e da PF indicam a atuação de dois tipos de organizações fraudulentas: entidades que operavam com consentimento de parte dos associados, mas aplicavam taxas abusivas, e aquelas que cadastravam beneficiários sem qualquer autorização, utilizando dados falsificados.
O caso segue sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). O governo não descarta novas medidas para endurecer a fiscalização sobre entidades que atuam junto aos beneficiários da Previdência Social.
